Escala 6×1: reduzir a jornada de trabalho prejudica a produção?
Apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) a proposta da PEC da Escala 6×1 ainda não foi protocolada na Câmara e está na fase de recolher assinaturas, mas já se tornou polêmica nas redes sociais. Resultado da mobilização do Movimento VAT (Vida além do trabalho), a proposta precisa de 171 assinaturas para ser levada ao plenário, mas conseguiu 71 até agora.
A escala de trabalho 6×1 é um regime no qual o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga, normalmente estipulado pela empresa. Esse formato é comum em setores que operam com atividades contínuas, como o comércio, a indústria e serviços essenciais. Na prática, com uma jornada de 44 horas semanais, cada dia de trabalho corresponde a aproximadamente 7 horas e 20 minutos.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que a jornada seja de até 44 horas semanais. A CLT também assegura o descanso semanal remunerado (DSR), que geralmente deve ocorrer aos domingos, especialmente para trabalhadores com jornadas de trabalho diurnas, mas pode ser em outro dia da semana, dependendo do setor.
Para jornadas acima de seis horas diárias, deve haver intervalo para repouso e alimentação, normalmente de uma hora. As horas extras devem ser remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal ou com banco de horas, dependendo de acordo coletivo.
A discussão sobre regimes de trabalho como o 6×1 e outras escalas de trabalho está em destaque nas principais economias do mundo, especialmente com a busca por um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal e pela valorização da saúde mental e bem-estar.
Na busca por assinaturas, a deputada Erika Hilton esbarrou no Centrão, que conta com grande representatividade na defesa de pautas favoráveis ao empresariado, PL, União Brasil, Republicanos, estão entre os partidos que já demonstraram não aceitar a proposta, rejeitando a redução da jornada de trabalho no país. Os deputados que não aprovam o projeto argumentam que a redução nas jornadas de trabalho irá prejudicar a produção nas empresas.
Entre 2015 e 2019, a Islândia conduziu um dos maiores experimentos sobre redução de jornada de trabalho. Cerca de 2.500 trabalhadores passaram a trabalhar em torno de 35 a 36 horas por semana, sem redução salarial. Os resultados foram amplamente positivos: os trabalhadores relataram menor estresse e melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Além disso, houve um aumento ou manutenção da produtividade, o que levou o governo a implementar novas políticas de trabalho mais flexíveis no país.
Em 2019, a Microsoft Japão testou uma semana de trabalho de quatro dias e relatou um aumento de produtividade de 40%. A redução da jornada foi acompanhada por um menor consumo de eletricidade e recursos, além de maior satisfação entre os empregados. Esse caso trouxe bastante atenção para o conceito de semanas mais curtas como uma alternativa viável para aumentar a produtividade.
Um relatório do Fórum Econômico Mundial (WEF) destacou que a redução da jornada pode ajudar a prevenir o esgotamento e melhorar o engajamento dos trabalhadores. O relatório sugere que jornadas reduzidas, se bem implementadas, podem aumentar a produtividade, especialmente em setores onde a inovação e o foco são essenciais. Mesmo resultado apontado em uma pesquisa da Universidade de Oxford, que concluiu que a produtividade dos trabalhadores aumenta quando eles estão satisfeitos e menos sobrecarregados.
Na Espanha, um experimento similar ao da Islândia está em andamento, e na Suécia, empresas que implementaram jornadas de seis horas diárias observaram uma redução nas ausências por doença e aumento da produtividade. Esse modelo demonstrou ser especialmente eficiente em setores com alta carga emocional, como o setor de saúde. A polêmica segue ganhando destaque com discussões acaloradas nas redes sociais, nesta terça (12) o projeto chegou a 134 assinaturas.
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