EUA limitam acesso a asilo para imigrantes
Novas restrições foram anunciadas em meio à crise humanitária na fronteira com o México
O Governo Biden propôs nos últimos dias novas restrições para imigrantes que solicitam asilo na fronteira dos Estados Unidos com o México. Com a nova medida, o Governo pretende aceitar somente processos de asilo feitos no país de origem dos solicitantes ou por meio do aplicativo CBP One. “Historicamente, qualquer estrangeiro que consiga entrar em território americano pode solicitar asilo. No entanto, em média, somente 30 % das solicitações são aprovadas. Além disso, estima-se que existem quase 2 milhões de pedidos de asilo aguardando julgamento nas Cortes Federais Americanas. Todos estes fatores somados à dificuldade de Biden em aprovar leis em um Congresso com maioria Republicana e a criação do CBP One levaram o Governo a adotar esta nova medida”, comenta Marcelo Gondim, advogado de imigração nos Estados Unidos.
As autoridades americanas alegam que a nova política também é necessária para antecipar um potencial aumento da migração ilegal, uma vez que o Título 42, medida de saúde pública que os Governos Biden e Trump empregaram para impedir a entrada de migrantes pela fronteira durante a pandemia, ainda deve seguir em vigor até o mês de maio deste ano. O Governo Federal espera, ainda, que a regra reduza o contrabando humano e a superlotação nos Centros de Detenção do Governo na fronteira.
Estão isentas da nova regra pessoas que estejam passando por emergências médicas graves ou correndo risco de morte que não podem obter tratamento para suas condições em outro lugar, assim como pessoas cujas vidas estão em perigo em seus países de origem ou sejam vítimas de tráfico sexual ou humano. “O Governo dos EUA passa pela maior crise imigratória de sua história, com cerca de 2.4 milhões de detenções na fronteira ao longo dos últimos dois anos. Para agravar ainda mais a situação, democratas e republicanos não conseguem chegar a um denominador comum sobre uma reforma imigratória mais abrangente. Entre medidas acertadas e outras nem tanto da atual administração, ainda há muito o que ser feito para resolver um dos maiores problemas dos EUA, que é o sistema de imigração”, finaliza Marcelo Gondim, que também é fundador do escritório Gondim Law Corp, em situado Los Angeles.
Sobre Marcelo Gondim
Marcelo Gondim é advogado licenciado na Califórnia e especializado em Imigração para os Estados Unidos. Possui mais de 20 anos de experiência em processos de green card e vistos americanos. Ele nasceu no Brasil, mas também possui cidadania americana.
Marcelo é fundador e o principal advogado da Gondim Law Corp, escritório de Advocacia Imigratória sediado em Los Angeles.
